CONTRATADA: ARC Sports EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.689.467/000-10, com sede e administração à Avenida Engenheiro Max de Souza, 1615, CEP: 88080-000, Coqueiros, Florianópolis, SC, neste ato representado por seu representante legal infra-assinado, o Sr. André Rímoli Costi, brasileiro, casado, professor, RG nº 27.927.369-1 e inscrito no CPF sob o nº 273.341.998-63, e

CONTRATANTE: Nome Completo do Contratante , portador do CPF/MF Número do CPF do Contratante , residente e domiciliado na Endereço do Contratante , CEP CEP do Contratante - Cidade do Contratante / Estado do Contratante , responsável pelo o aluno(a) Nome Completo do Aluno , matriculado no Curso Curso Escolhido pelo Contratante , na Escola Escola Selecionada pelo Contratante , inscrito em 19/04/2024 no Plano Plano Esolhido pelo Contratante no valor de Valor do Plano Esolhido pelo Contratante pago em Quantidade de Parcelas Esolhida pelo Contratantex.

Declaro que estou ciente e autorizo a CONTRATADA a inscrever e levar o menor acima, para participar de eventos e competições representando Escola Selecionada pelo Contratante, no exercício do ano de 2024.

OBJETO DO CONTRATO: Aulas de esportes de areia, individuais e coletivos, ministradas por profissionais de Educação Física, com duração de 30minutos a 60 minutos (variando por modalidade escolhida), em turmas de no mínimo 02 (dois) alunos em aulas coletivas, e periodicidade semanal de livre escolha no ato da matrícula, com base na disponibilidade da grade de horários/modalidades ofertadas no site da CONTRATADA.

1. Inscrição:

1.1. Somente através do Site: após a leitura na íntegra de todos os termos deste contrato, clique no "de acordo" e, na sequência, preencha a ficha de inscrição e envie;

1.2. Ao final da leitura dessa minuta, imprimir a sua via de contrato, que será disponibilizada em PDF no final da tela de inscrição. O envio da ficha de inscrição pelo site significa aceite tácito da contratação de nossos serviços e condições estabelecidas nessa minuta, porém, caso o contratante tenha essa preferência, poderá ser feita uma entrega física e assinada de duas vias pelo responsável legal, na primeira aula do aluno.

2. Planos de Pagamentos:

2.1. PLANO MENSAL: Esse plano corresponde a apenas UMA modalidade, para aulas uma vez por semana, com até 4 alunos em aulas de Beach Tennis. Não possui fidelização. Com isso, o cliente paga para utilizar o mês referente. A cobrança será em débito recorrente, ou seja, não bloqueará o valor total no cartão, apenas o valor da mensalidade (estilo NETFLIX). A renovação do plano é automática em nosso sistema. Em caso de cancelamento de contrato não é cobrado multa contratual, por justamente não possuir a fidelização, só pedimos, em caso de cancelamento, conforme contrato, o envio do e-mail com a solicitação 30 dias antes do mês a vencer para que o mesmo não seja cobrado.

*SUJEITO A NÚMERO MÍNIMO PARA FORMAÇÃO DE TURMAS.

2.2. PLANO TRIMESTRAL: Em até 3x no cartão de crédito. Esse plano corresponde a apenas UMA modalidade. Possui fidelização por 3 meses. Em caso de cancelamento antes do prazo de fidelização do mesmo, é cobrado os meses utilizados com base no Plano Mensal (vide contrato de prestação de serviços).

*SUJEITO A NÚMERO MÍNIMO PARA FORMAÇÃO DE TURMAS.

2.3. Aulas individuais (Personal Trainer) - Esportes de areia: Esse plano corresponde a aulas particulares para esportes de areia, mas apenas UMA modalidade, uma vez por semana. Não possui fidelização. Com isso, o cliente paga para utilizar o mês referente. Em caso de cancelamento de contrato não é cobrado multa contratual, por justamente não possuir a fidelização, só pedimos, em caso de cancelamento, conforme contrato, o envio do e-mail com a solicitação 30 dias antes do mês a vencer para que o mesmo não seja cobrado.

Pagamento via cartão de crédito, em débito recorrente (sem comprometer limites do cartão do responsável financeiro).

3. Pagamentos:

3.1. O pagamento das parcelas será de acordo com a data de matrícula, parcelamento escolhido, plano contratado e pagamento efetuado via cartão de crédito em nosso site ou atendimento.

3.2. Todas as cobranças serão realizadas através de nossa plataforma, no valor do plano escolhido. A quantidade de parcelas deve ser informada no ato da inscrição em nosso site.

3.3. Nenhum pagamento poderá ser efetuado diretamente na ARENA 12 ou aos professores das modalidades esportivas, ou seja, os pagamentos só podem ser efetuados diretamente em nosso sistema, salvo locações de materiais como raquetes.

3.4. Trabalhamos com recebimento de pagamentos via boleto, PIX ou cartões. Depósito em conta somente para pagamento do valor do plano contratado à vista, com exceção do plano mensal, que a recorrência deverá ser cadastrada no cartão de crédito do responsável financeiro.

3.5. O não pagamento das mensalidades gerará bloqueio do aluno das atividades e envio de cobrança aos órgãos de proteção ao crédito.

3.6. O pagamento da mensalidade dá direito ao aluno de participar das aulas do mês corrido. Não trabalhamos com mês vencido;

4. Cancelamento:

4.1. O seu cancelamento deverá ser oficializado, via e-mail para a ARC Sports, com 30 dias de antecedência, não podendo ser efetuado através de comunicação ao professor da modalidade da atividade esportiva;

4.2. A comunicação válida de cancelamento, com prazo inferior de 30 (trinta) dias de antecedência, poderá ocasionar o pagamento de mais uma mensalidade, caso isso ocorra, não será feita devolução de valores;

4.3. O não pagamento de um mês, ou não efetivação da recorrência, desligará automaticamente o aluno, obrigando a uma nova matrícula, porém, uma nova matricula não quita débitos anteriores.

4.4. O cancelamento do plano contratado, não gera pagamento pró-rata, desde que respeitado as condições expostas no item 3.1.

4.5. Alunos inadimplentes não poderão ter novas matrículas, ou seja, só serão aceitas novas inscrições para alunos sem débitos com nossa empresa.

4.6 EM CASO DE ESTORNOS E DEVOLUÇOES DE VALORES DOS PLANOS CONTRATADOS, O MESMO SERÁ FEITO NO CARTAO DE CRÉDITO CADASTRADO NO ATO DO PAGAMENTO EM ATÉ 45 DIAS ÚTEIS.

5. Parágrafo Único: somente serão perimitidos cancelamentos de aulas, por parte da contratante, com aviso de 1 dia de antecedência ou motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico.

6. Normas de Conduta:

6.1. O aluno que tiver atitudes desrespeitosas com professores ou membros da contratada será advertido por escrito; se reincidente, o aluno será excluído.

7. Formação de Turmas:

7.1. Será necessário para aulas de BEACH TENNIS o número mínimo de dois (2) alunos para a formação e/ou continuidade de uma turma, e no máximo 6 (seis) alunos por horário com um profissional;

7.2. Será necessário para aulas de VOLEI DE PRAIA o número mínimo de dois (2) alunos para a formação e/ou continuidade de uma turma, e no máximo 08 (oito) alunos por horário com um profissional;

7.3. Será necessário para aulas de TREINAMENTO FUNCIONAL o número mínimo de 06 (seis) alunos para a formação e/ou continuidade de uma turma, com um profissional;

7.4. Será necessário para aulas de YOGA o número mínimo de quatro (4) alunos para a formação e/ou continuidade de uma turma, com um profissional;

7.5. Para os maiores de (15) quinze anos até (69) sessenta e nove anos, obrigatoriedade de atestado médico, declarando aptidão para a prática esportiva, ou assinatura de declaração de prontidão para a prática esportiva PAR-Q, diretamente com nossa equipe na ARENA 12.

8. Cancelamento de aulas:

8.1 Em situações de FORÇA MAIOR, que inviabilize a utilização das quadras, causado por chuvas ou que caracterize risco da integridade física do CONTRATANTE, a aula será reposta, em dia e horário conforme disponibilidade do espaço, cabendo a CONTRATADA a avaliação das condições de uso da quadra.

8.2 No caso de eventual necessidade de uso da quadra por parte da CONTRATADA, ou da necessidade de manutenção no local, os horários agendados pelo CONTRATANTE deverão ser remanejados, mediante novo agendamento prévio em horários disponíveis, situação em que não haverá devolução de valores.

9. Parágrafo Único: Caso algum aluno se machuque, e seja necessário, o mesmo será encaminhado para o hospital de convênio ou escolhido.

10. Parágrafo Único: Na impossibilidade da realização das aulas contratadas por CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR ou por DETERMINAÇÃO DE ATO DE GOVERNO DA ADMINISTRAÇÃO (Factum Principis), a CONTRATADA estará isenta de responsabilidade e não ficando obrigada a efetuar reposição de aulas e ressarcimento dos valores pagos, podendo na oportunidade, sugerir outras possibilidades e formatos de aulas, mantendo, em caso de cancelamento, todas as condições previstas e descritas no contrato acima.

11. Parágrafo Único: Caso seja necessário, reposição de aulas, que por ventura, a contratada necisstou desmarcar, mas mesmas deverão ser repostas com o contrato vigente, ou, em até 30 dias da data original da aula. 

12. Parágrafo Único: Alunos de nossos planos de aulas de beach tennis, tem o rotativo isento as sextas-feiras, das 18hs as 22hs.

As partes elegem o foro do Florianópolis - SC, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor para um só efeito, juntamente com as testemunhas infra-assinada.

Columbus,

19 de Abril de 2024